Recorde de público no VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista

Congresso debateu temas relevantes, como Gestão Transparente

A – Associação dos Municípios da Araraquarense encerrou na última sexta-feira (1/6) o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, com um saldo extremamente positivo. Debateu temas relevantes para a região, como Gestão Transparente e Tecnologia a serviço da Educação, e atingiu um público recorde. “Foram 4,3 mil pessoas ao longo dos três dias de atividades”, ressalta o presidente da AMA, o prefeito de Álvares Florence, Alberto Cesar de Caires, o Albertinho.

Para o presidente da AMA, a participação expressiva de prefeitos, vereadores, técnicos, candidatos a prefeito e candidatos a vereador se deve à importância dos temas abordados. “Além de discutirmos assuntos do cotidiano administrativo, trazendo novidades, como o impacto da Nota Fiscal Eletrônica na arrecadação municipal, ainda colaboramos para que tenhamos um processo eleitoral do mais alto nível, orientando candidatos e advogados neste ano de eleições municipais”, destaca.

O Congresso aconteceu de 30 de maio a 1º de junho, no Ipê Park Hotel, em Cedral. Reuniu especialistas em diferentes assuntos e trouxe para mais perto dos associados da AMA secretários de Estado para debater problemas comuns aos municípios da região. Estiveram presentes os secretários Carlos Andreu Ortiz, do Emprego e Relações do Trabalho; Sidney Beraldo, da Casa Civil; Herman Jacobus Cornelis  Voowald, da Educação; o deputado estadual Davi Zaia, de Gestão Pública; o deputado federal Rodrigo Garcia, do Desenvolvimento Social.

Também participaram do encontro o deputado federal Edinho Araújo; os deputados estaduais Orlando Bolçone, Itamar Borges e Celso Giglio; o prefeito de São José do Rio Preto, Valdomiro Lopes da Silva Júnior; o prefeito de Cedral, José Luis Pedrão; o prefeito de Sud Menucci, Celso Torquato; os vereadores de Rio Preto, o presidente da Câmara, Oscar Pimentel; e Nelson Ohno, entre outras autoridades. Marcos Monti, presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, e o presidente do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, Lobbe Neto, estiveram na abertura do Congresso.

Em seu discurso, Monti destacou a importância do papel da AMA. “A luta do movimento municipalista não é uma luta pontual. É uma luta contínua. As demandas vão surgindo conforme as dificuldades que os municípios vão enfrentando. O Congresso é o momento onde o movimento municipalista se reúne para debater os problemas que afligem os municípios e buscar as soluções devidas. A partir daqui, é feita uma pauta de reivindicações que será encaminhada para o governo federal, estadual, Congresso Nacional e Assembleia Legislativa”, afirmou.

Durante os três dias de evento, os visitantes puderam assistir a palestras, seminários e workshops. Também puderam visitar os 27 estandes instalados no local. “Pudemos oferecer, além do conhecimento técnico, uma gama variada de serviços aos nossos administradores. Assim, a AMA cumpriu mais uma vez seu papel de atender aos seus associados, facilitando seu acesso a informações qualificadas e também a programas, projetos e serviços do governo do Estado e do governo federal e até mesmo da iniciativa privada”, afirma Albertinho.

Discurso de encerramento

Alberto Caires

É com muita satisfação que fechamos hoje o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. É mais um ciclo que se encerra.

Se me permitem, aproveito esta oportunidade para fazer um breve balanço da nossa gestão à frente da AMA – a nossa Associação dos Municípios da Araraquarense.

Quando a nossa diretoria assumiu a AMA, nós assumimos com o compromisso de abraçar as causas regionais e atender aos anseios dos nossos associados.

Neste um ano e meio de gestão, conseguimos avançar muito.

2011 foi um ano de muito trabalho e, até agora, 2012 não está sendo diferente. Tivemos conquistas importantes, fechamos parcerias e trouxemos recursos para a nossa região.

Entre as principais conquistas, destacamos a duplicação da rodovia Euclides da Cunha, uma luta antiga do Noroeste Paulista. Obtivemos também a transferência de posse dos prédios das escolas do Estado, que foram municipalizadas, para as prefeituras.

Os recursos também estão sendo liberados. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, numa parceria com a AMA, vai investir R$ 10 milhões na nossa região. Lutamos, ainda, pela liberação de outros R$ 10 milhões junto à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, fruto de convênio com os municípios.

As parcerias se multiplicaram. O programa Creche Escola, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, o projeto SERLEÃO, com o Mirassol Futebol Clube, e cursos, como o de Compras Governamentais, e a realização no ano passado do V Congresso de Municípios da AMA são alguns exemplos.

Neste ano, conseguimos ainda um grande parceiro, para a realização do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, a Unifev – Centro Universitário de Votuporanga.

Trabalho resulta em realizações e sem dúvida alguma neste Congresso conseguimos coroar esse trabalho de êxito. Colocamos em discussão temas relevantes para os nossos administradores e aos munícipes, como a Gestão Transparente e a Tecnologia a serviço da 

Educação, porque um país sem educação é um país sem futuro.

Neste ano de eleições municipais, colaboramos ainda para que tenhamos um processo eleitoral do mais alto nível, orientando candidatos e advogados.

Assim, a nossa diretoria se despede de todos, com sinceros agradecimentos.

Muito obrigado.

Obrigado a cada um de vocês que, de alguma forma, colaborou para o sucesso da nossa gestão à frente da AMA e para o sucesso deste VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. Desde os organizadores, passando pelos parceiros, palestrantes, público, trabalhadores e a minha equipe, que tanto se empenhou para fazer o melhor para vocês todos.

Obrigado também aos nossos secretários de Estado Rodrigo Garcia, Julio Semeghini, Silvio Torres, Márcio França, Davi Zaia, Sidney Beraldo, Coronel Gervásio, Carlos Andreu Ortiz, Herman Voorwald; os secretários-adjuntos Rogério Menezes, Rubens Naman; e os nossos deputados Arnaldo Jardim, Edinho Araújo, José Carlos de Vaz de Lima, Eleuses Paiva, Roberto Freire, Orlando Bolçone, Sebastião Santos, Itamar Borges, Estevão Galvão e Celso Giglio, que se dispuseram a vir aqui prestigiar nosso evento e trazer o seu conhecimento para compartilhar conosco.

Em nome de toda a diretoria da AMA, afirmo que esse trabalho continua. Os temas debatidos nas câmaras técnicas e suas propostas serão encaminhados ao nosso governador do Estado, Geraldo Alckmin.

Os municípios da AMA, engajados nas causas municipalistas, estão à disposição do governo para que juntos possamos trabalhar por mais justiça social, desenvolvimento e qualidade para toda a nossa população.

Mais uma vez, muito obrigado.

Nós nos despedimos de vocês já com o gostinho de saudade e, felizmente, com a sensação de dever cumprido.

Deputado Celso Giglio lança documento para a Rio+20, no Congresso da AMA

Alberto Caires e Celso Giglio

O deputado estadual Celso Giglio, coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encerrou o VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, apresentando em primeira mão o documento que será encaminhado à Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O documento é uma contribuição do Parlamento Paulista para a discussão sobre o papel das cidades no futuro, dentro de um mundo sustentável.

De acordo com o deputado, a Conferência terá dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. “O encontro deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Procuramos demonstrar a antiga importância das cidades e colocar em discussão qual será seu verdadeiro papel nos próximos anos”, afirma.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-geral das Nações Unidas, em 2009. Nesta edição, segundo Giglio, deve-se renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Para o prefeito Alberto Cesar de Caires, o presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, entidade organizadora do VI Congresso, o lançamento oficial do documento da Frente Parlamentar Municipalista durante o evento só valoriza o Congresso. “Demonstra a importância que o Congresso da AMA assumiu dentro do contexto das importantes discussões nacionais e internacionais que norteiam o mundo”, ressalta.

Desenvolvimento sustentável

Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. “Dentro desse contexto, o municipalismo brasileiro propõe às Nações Unidas um novo papel para o município no futuro. O desenvolvimento sustentável deve ter também uma morada na cidade”, ressalta o deputado.

Giglio entende que é fundamental que o município brasileiro se aperfeiçoe para que responda aos desafios deste século, sendo que, de acordo com especialistas, o lixo ainda é um dos principais desses desafios para os governos, na área de gestão sustentável. No entanto, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos.

Em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros. Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008. Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010. Experiências como essa serão discutidas dentro da Rio+20.

Durante Congresso, deputado Edinho defende a instituição de um Pacto Federativo

Para Edinho, Pacto é única alternativa para tiriar cidades da penúria

 
O deputado federal Edinho Araújo defendeu a instituição de um Pacto Federativo, durante sua participação no encerramento do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, no último dia 1º. Segundo ele, é a única alternativa para tirar as cidades do quadro de penúria em que se encontram e que só tende a se agravar. “Nas últimas décadas, os municípios receberam pesadas atribuições nas áreas de Educação e Saúde sem o necessário aumento das verbas”, lamenta.

Dada a relevância do assunto, Edinho Araújo já havia abordado o tema recentemente em discurso durante o Grande Expediente, na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, há uma sobrecarga que as cidades não suportam, fazendo-se, assim, necessária e urgente a reorganização das atribuições de cada ente da Federação. “É urgente que nós possamos fazer esse pacto e definir as formas de atuação nos programas desenvolvidos em parceria para o melhor atendimento da nossa população”, ressalta.

A questão do Pacto Federativo também já havia sido abordada durante a edição passada do Congresso da AMA. Naquela ocasião, o deputado estadual Celso Giglio, defensor das causas municipalistas, já conclamava a todos para que unissem esforços em prol de uma revisão de caráter municipalista do Pacto Federativo. “Esqueçamos nossas diferenças partidárias e ideológicas, nossos interesses pessoais e políticos. Lutemos todos em favor de uma Federação renovada e por um município forte”, discursou.

Segundo o deputado Giglio, que é coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, na Assembleia Legislativa, é mais do que hora de agir. “Os números mostram que os municípios brasileiros estão vivendo de favores da União. Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) revelam que estamos fora de qualquer padrão igualitário na distribuição de recursos públicos. É preciso rever, urgentemente, o Pacto Federativo Brasileiro. A hora de agir é agora. As disparidades dificultam uma gestão eficiente”, afirma.

Marcos Monti, presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, também defendeu o Pacto Federativo, durante a abertura do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, e convidou a todos pela união por um objetivo comum. “Se todos não se unirem em torno de um ideal, tudo será mais difícil. Sempre falo pela unidade e da sua importância. Precisamos estar fortalecidos para caminhar juntos, com o objetivo de mudar a história dos municípios brasileiros”, alerta.

De acordo com o deputado Edinho, a instituição de um novo Pacto Federativo é urgente e inadiável. Durante a XV Marcha dos Prefeitos, ocorrida em maio último, ele defendeu a necessidade de instituir o pacto e lembrou que é preciso ouvir o que os municípios têm a dizer, pois é no município que tudo acontece. “Precisamos persistir nessa luta incessante por uma melhor distribuição da arrecadação de tributos, por repasses que efetivamente cubram os custos com os diversos programas desenvolvidos em parceria com a União, evitando sufocar justamente o elo mais frágil dessa corrente”, diz.

O deputado, que já foi prefeito de Santa Fé do Sul e prefeito de São José do Rio Preto por duas vezes, afirma que apoia integralmente a luta dos prefeitos e da CNM – Confederação Nacional dos Municípios por mais verbas. “Ao contrário do município, Estado e União nada produzem. Apenas arrecadam e gastam. E muitas vezes gastam mal. É chegada a hora de distribuir melhor esse bolo. Se não tivermos coragem para enfrentar essa batalha, estaremos jogando contra o cidadão e seu justo clamor por melhores condições de vida e por uma assistência mais efetiva do Estado”, reforça.

Edinho entende ainda que as eleições municipais são sempre um momento de esperança para o cidadão. Mas, para que isso se concretize, é preciso eleger gestores íntegros, que apostem na transparência das ações, na participação popular, no uso adequado dos recursos públicos e no combate implacável à corrupção. “Os vereadores, os vice-prefeitos e os prefeitos são os políticos mais próximos da população, portanto os mais cobrados pelo eleitor. Por isso, é preciso escolher pessoas preparadas para essas cobranças e compromissados com a missão de bem administrar”, afirma.

Historicamente, no Brasil, o poder político e a arrecadação estão centralizados na União. A União concentra quase 60% da arrecadação tributária contra cerca de 25% dos Estados e apenas 15% dos municípios. Após a Constituição de 1988, houve a descentralização da gestão das políticas públicas, transferindo serviços onerosos aos municípios, sem a compensação do aumento no repasse das receitas. “O fardo dos municípios está pesando demais. Além dos repasses insuficientes, esses orçamentos são engessados pela vinculação de receitas para áreas específicas. Administrar com parcos recursos e tantos encargos é um exercício diário de paciência, sabedoria e persistência do poder local”, enfatizou.

Fotos - 3º dia

Jantar - 31/5

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Secretário de Desenvolvimento Social aumenta recursos para o Noroeste Paulista

Alberto Caires, sua esposa Tânia e o secretário Rodrigo Garcia

 O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, participou nesta sexta-feira do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. O evento é realizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), de 30 de maio a 1º de junho, em São José do Rio Preto. Na ocasião, ele também assinou convênios com 23 prefeitos, aumentando o valor do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com suplemento chamado Piso Social, beneficiando mais de 135 mil famílias. 

Os municípios beneficiados são: Álvares Florence, Américo Brasiliense,Borborema, Cândido Rodrigues, Cardoso, Estrela D’oeste, Gavião, Ibitinga, Jales, Mesópolis, Novais, Palmeira D’oeste, Peixoto, Populina, Santa Rita D’oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santa Fé, Santa Rita do Passa Quatro, Taquaritinga, Trabiju, Urania e Votuporanga.

“O Piso Social é o modelo mais adequado e justo de adicional de recursos para os municípios. Ao levar em conta o número de famílias inscritas no CadÚnico [Cadastro Único], o aumento dos repasses serão direcionados à população mais vulnerável socialmente”, afirma Rodrigo Garcia. Na região de São José do Rio Preto, Araraquara e Fernandópolis, o aumento do FEAS foi de 34,5%.

O secretário de Desenvolvimento Social também foi convidado para falar sobre Lei da Transparência no segundo dia do evento. Por conta de um compromisso de última hora, não pode comparecer. Mas fez questão de pontuar sua opinião sobre o assunto. “Há três anos, na Secretaria de Gestão do Município de São Paulo, criei o Portal da Transparência. Vejo hoje com satisfação o Governo Federal criar a Lei da Transparência e o governador também regulamentar a lei no âmbito estadual por decreto. A população tem o direito de ter informações claras para poder criticar e até lutar pelos seus direitos. Dando luz e transparência, teremos a consolidação da democracia e a melhoria da gestão pública”.

No período da tarde, Rodrigo Garcia fez uma apresentação do maior programa de superação da extrema pobreza que o Estado já teve: São Paulo Solidário. A meta é superar a extrema pobreza no Estado até 2014 e promover a mobilidade social de 1 milhão de paulistas (300 mil famílias), segundo IBGE.

A ação pioneira do Governo de São Paulo é dividida em quatro etapas: localização das famílias feita por visitadores sociais que aplicam questionário desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Busca Ativa; a tabulação dos dados resultando em diagnósticos sociais municipais, conceituado no Índice de Pobreza Multidimensional– Retrato Social; o comprometimento da família com o Governo, se esforçando em superar suas privações – Agenda da Família Paulista; e a complementação de renda por meio do cartão único, que soma recursos dos programas estadual e federal (Renda Cidadã e Bolsa Família), garantindo aos beneficiários R$ 70,00 por mês.

Com o Retrato Social dos primeiros municípios concluído, priorizadas as 100 cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, o secretário mostrou alguns resultados: 200 mil domicílios visitados e localização de 25 mil famílias em situação de extrema pobreza. Destas, 8 mil estão fora do Cadastro Único e estavam totalmente ‘invisíveis’ para os programas sociais. “Como disse o governador Geraldo Alckmin, nenhum paulista será deixado para trás. Queremos acabar com a miséria no Estadopromovendo a inclusão e a mobilidade social dessas pessoas”, disse.

Num breve balanço frente à Secretaria de Desenvolvimento Social, falou: “Na minha participação do Congresso da AMA no ano passado, eu tinha acabado de assumir a Secretaria e falei das ideias que estávamos trabalhando para colocar em prática. Posso dizer com tranquilidade que todos os projetos estão em andamento. E isso não seria possível sem a colaboração dos gestores da assistência social dos municípios”

Clique aqui e veja as fotos do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista

Secretário Davi Zaia ministra palestra sobre Gestão Pública

Davi Zaia foca nas necessidades do cidadão

O secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo, Davi Zaia, participa nesta sexta-feira (1º/6) do VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, organizado pela Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), em São José do Rio Preto.

O congresso tem como destaques a Gestão Transparente, Eleições 2012 e uma palestra internacional na área de Educação, com a presença de mais de 120 municípios.

No último dia de evento, Zaia ministrará, às 14h30, uma palestra sobre Gestão Pública que abordará também o funcionamento dos serviços relacionados à pasta.

“O intuito é expor as características da Gestão Pública na esfera governamental e mostrar sua importância no governar, sempre com foco nas necessidades dos cidadãos a serem providas pelo Poder Público. Os serviços oferecidos pelo Governo do Estado à população por meio da Gestão também serão abordados”, conta o secretário.

O congresso teve início no dia 30 de maio e, paralela a ele, uma feira conta com a participação de alguns dos programas da Secretaria de Gestão Pública. Uma equipe de colaboradores estará no local para esclarecer dúvidas e distribuir material informativo sobre o Poupatempo, Acessa São Paulo e Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).

A AMA tem como missão promover a união dos municípios e incentivar o desenvolvimento sustentável da Região Noroeste de São Paulo.

Serviço:
VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista 

www.congressodaama.blogspot.com.br

Palestrante: Davi Zaia

Data: 1º de junho

Horário: 14h30

Local: Ipê Park Hotel 

Rodovia Washington Luís, km 428 - Cedral/São José do Rio Preto

Realização: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense

Informações: (17) 3225-5051

Fotos do 2º dia de Congresso

Alberto Caires, presidente da AMA

Marcelo Lourenço, reitor da Unifev

Victor Maniglia

Alberto Caires

Alberto Caires

Alberto Caires

Herman Voorwald

Marcelo Lourenço

António Batel Anjo

Herman Voorwald

Herman Voorwald

Alberto Caires, Alberto Rollo e Alberto Luís Rollo

Alberto Luís Rollo